12/11/2024 13:03

Baixa Definitiva
12/11/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000665-73.2022.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s):
06/11/2024 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50048023020248240079/TJSC
24/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004802-30.2024.8.24.0079/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: DOMINGOS ALTAIR COSTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): WAGNER BOSCATTO (OAB SC039933) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
18/09/2024 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:20

Despacho
03/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
06/08/2024 17:23

Decisão interlocutória
06/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:07

Distribuído por dependência - Número: 50006657320228240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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