TJSC - 5068873-49.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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13/12/2024 10:59
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/10/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5068873-49.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: SAUDE SUPLEMENTAR SOLUCOES EM GESTAO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA ALBUQUERQUE RABELO (OAB DF044918) PARTE RÉ: PREGOEIRO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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19/08/2024 13:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP252566
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13/08/2024 15:16
Juntada de Petição
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04/07/2024 16:15
Juntada de Petição
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12/12/2023 10:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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12/12/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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05/12/2023 17:01
Vista ao MP
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05/12/2023 12:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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