TJSC - 5023473-81.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844)ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO (OAB PR059616)ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA (OAB DF063136)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES (OAB SP443611)AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULARTADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)AGRAVADO: NERI CANDEO GOULARTADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000397220128240057/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844)ADVOGADO(A): FRANCIELLY TESSARO (OAB PR059616)ADVOGADO(A): HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA (OAB DF063136)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES (OAB SP443611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
28/08/2025 10:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
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28/08/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
07/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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06/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
04/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
31/07/2025 14:50
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2025 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
18/07/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 14:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP338486
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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17/07/2025 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/07/2025 14:36
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000397220128240057/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486)ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
24/06/2025 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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24/06/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2025 16:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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27/05/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000397220128240057/SC)RELATOR: RODOLFO TRIDAPALLIAGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486)ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769)ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844)AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULARTADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)AGRAVADO: NERI CANDEO GOULARTADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 77 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
23/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
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23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
22/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
02/05/2025 14:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/04/2025 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0302
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28/04/2025 13:43
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (PR059616 - FRANCIELLY TESSARO)
-
27/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/04/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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11/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
10/04/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 14:43
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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18/03/2025 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2025 14:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
06/03/2025 09:25
Juntada de Petição
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05/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
05/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
28/02/2025 14:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2025 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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28/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/01/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
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13/12/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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12/12/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/12/2024 10:57
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/11/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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30/10/2024 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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25/10/2024 17:14
Retirada de pauta
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14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/09/2024 16:12
Juntada de Petição
-
27/09/2024 13:43
Retirada de pauta
-
16/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5023473-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): ROBERTA TOLONI MORENO (OAB SP338486) ADVOGADO(A): ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB SP344769) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB RJ161844) AGRAVADO: DENILCO DORIZETE GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) AGRAVADO: NERI CANDEO GOULART ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
13/09/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/09/2024 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/06/2023 16:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
27/06/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/05/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0504 para GCOM0302) - processo: 00001639220028240057
-
12/05/2023 15:41
Alterado o assunto processual
-
12/05/2023 15:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
-
12/05/2023 15:17
Determina redistribuição por incompetência
-
18/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
-
18/04/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERI CANDEO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
-
18/04/2023 14:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
-
17/04/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
17/04/2023 18:03
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Guia 355972 - R$ 635,09
-
17/04/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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