TJSC - 5059334-94.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 17:10
Baixa Definitiva
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17/12/2024 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/12/2024 16:48
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CECILIO
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17/12/2024 16:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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13/12/2024 10:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/12/2024 10:22
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/10/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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16/10/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059334-94.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CECILIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
27/09/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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24/09/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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24/09/2024 17:56
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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23/09/2024 22:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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23/09/2024 22:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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