TJSC - 5001872-11.2022.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0
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21/03/2025 13:26
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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21/03/2025 08:29
Expedição de ofício
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21/03/2025 08:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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20/03/2025 16:24
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 06:25
Remetidos os Autos em diligência
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19/02/2025 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001872112022824001420250219183107
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2025 03:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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02/02/2025 03:28
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/01/2025 13:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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27/01/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/01/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/12/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2024 18:27
Juntada de Petição
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/12/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/11/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/11/2024 19:51
Recurso Especial não admitido
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14/11/2024 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/11/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2024 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 05:53
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
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30/10/2024 08:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/10/2024 08:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2024 11:41
Juntada de Petição
-
11/10/2024 11:40
Juntada de Petição - AURIMAR FAGUNDES (SC033997 - ELCIO HARUKI UCHIDA)
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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16/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2024 17:42
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> GCRI0403
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03/09/2024 16:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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02/09/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0401
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001872-11.2022.8.24.0014/SC (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: AURIMAR FAGUNDES (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 127
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03/06/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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03/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/05/2024 13:41
Juntada de Certidão
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28/05/2024 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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28/05/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURIMAR FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/05/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/05/2024 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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27/05/2024 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/05/2024 13:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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