TJSC - 5070547-34.2023.8.24.0000

11/06/2025 14:06

Baixa Definitiva

10/06/2025 12:20

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

10/06/2025 12:20

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

10/06/2025 12:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEOMAR FRANTZ

05/06/2025 16:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

05/06/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

05/06/2025 16:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/06/2025 13:20

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5070547342023824000020250226150707

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/02/2025 16:43

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/02/2025 15:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

03/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025 15:43

Juntada de Petição

11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/11/2024 18:42

Recurso Especial não admitido

25/11/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2024 19:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 669561, Subguia 132323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

21/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024 20:12

Link para pagamento - Guia: 669561, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132323&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132323</a>

21/11/2024 20:12

Juntada - Guia Gerada - LEOMAR FRANTZ - Guia 669561 - R$ 233,96

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

16/10/2024 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2024 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b>

30/09/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

27/09/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/09/2024 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

11/12/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023 13:32

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204

21/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 09:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

20/11/2023 09:44

Determinada a intimação

17/11/2023 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/11/2023). Guia: 6785253 Situação: Baixado.

17/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.