TJSC - 5000847-42.2024.8.24.0062
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 05:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJS020
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26/03/2025 11:43
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/03/2025 06:32
Expedição de ofício
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26/03/2025 06:32
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/03/2025 13:25
Recebidos os autos do STJ
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01/02/2025 06:13
Remetidos os Autos em diligência
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31/01/2025 06:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000847422024824006220250131063321
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30/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/01/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/01/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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14/01/2025 14:30
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/01/2025 15:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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13/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/01/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/01/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/01/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/01/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/12/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/11/2024 09:53
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 38
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29/11/2024 09:53
Recurso Especial não admitido
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21/11/2024 17:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/11/2024 15:38
Juntada de Petição
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17/11/2024 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 15:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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10/10/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/10/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101
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03/10/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103
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24/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
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24/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000847-42.2024.8.24.0062/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MARLON VINICIUS ADAMS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
23/09/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/09/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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04/09/2024 11:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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04/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 15:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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25/07/2024 15:11
Juntada de Certidão
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25/07/2024 15:07
Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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25/07/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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24/07/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/07/2024 18:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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