TJSC - 5047764-42.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO PACHECO

CPF *05.***.*93-56

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 14:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 30/10/2024 14:35

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 14:21

    Juntado - Ofício

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/09/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 18:01

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0401 -> DRI

  • 16/09/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0403 -> GCRI0401

  • 16/09/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 03/09/2024 17:42

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 03/09/2024 16:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 02/09/2024 11:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0401

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5047764-42.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ROGERIO PACHECO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDRE LUIS KOEHLER (OFENDIDO) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL OFENDIDO: EDICLEIA ZIEBERT PINTO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): SILVANA ALMEIDA KEHL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/08/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 120

  • 25/07/2024 16:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 25/07/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:01

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 18/07/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 11:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 16/07/2024 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/07/2024 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/07/2024 08:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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