07/08/2025 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PACHECO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/08/2025 17:06

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
07/08/2025 17:04

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 48599/2025-SC - Réu ROGERIO PACHECO
07/08/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024564-09.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17, 18
28/01/2025 13:43

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/01/2025 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:04

Expedição de ofício
23/01/2025 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046245-32.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 53
04/12/2024 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
18/11/2024 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137
05/11/2024 18:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PACHECO - CONDENADO
05/11/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/11/2024 13:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Rogério Pacheco) BNMP: 5047764-42.2024.8.24.0023.03.0002-16 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
04/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146
04/11/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/11/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/11/2024 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:57

Decisão interlocutória
01/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:22

Juntada - Cálculo processual nº 232935 - versão 1
31/10/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 15:16

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 15:05

Expedição de ofício - 2 cartas
31/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
30/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:50

Decisão interlocutória
30/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2025
30/10/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 14:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50477644220248240023/TJSC
01/10/2024 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046245-32.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 51
01/10/2024 12:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50462453220248240023/SC referente ao evento 50
12/09/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50477644220248240023/TJSC
23/07/2024 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PACHECO - CONDENADO - PRESO
23/07/2024 17:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PACHECO - DENUNCIADO
16/07/2024 08:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
15/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/07/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
27/06/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/06/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:00

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2024 22:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50270988920248240000/TJSC
17/06/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 10:58

Expedição de ofício
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/06/2024 18:46

Expedição de Guia Recolhimento
05/06/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
05/06/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 14:00. Refer. Evento 37
05/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
05/06/2024 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2024 15:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50270988920248240000/TJSC
28/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS KOEHLER. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDICLEIA ZIEBERT PINTO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2024 12:14

Juntada de Petição
14/05/2024 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 14/05/2024
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50270988920248240000/TJSC
08/05/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 08/05/2024
08/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50270988920248240000/TJSC
08/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 17:57

Expedição de ofício
02/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:57

Expedição de ofício
02/05/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: ZENAIDE LEITE
02/05/2024 17:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/05/2024 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2024 17:38

Expedição de ofício
02/05/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PACHECO. Justiça gratuita: Deferida.
02/05/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:31

Decisão interlocutória
02/05/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 05/06/2024 14:00
30/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
30/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 14:27

Juntada de Petição
30/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2024 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 26/04/2024
26/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:42

Expedição de ofício
25/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 16:41

Expedição de ofício
25/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/04/2024 16:38

Expedição de ofício
25/04/2024 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
25/04/2024 16:30

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:56

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046245-32.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
25/04/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046245-32.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 17
25/04/2024 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PACHECO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/04/2024 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50462453220248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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