TJSC - 0000466-49.2018.8.24.0218
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 18:07
Juntada de Petição
-
06/03/2025 07:46
Remetidos os Autos em diligência
-
26/02/2025 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000466492018824021820250226160206
-
26/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
24/02/2025 17:17
Juntada de Petição
-
24/02/2025 16:29
Juntada de Petição - (RS093629)
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
21/02/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/02/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
10/02/2025 11:21
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
07/02/2025 11:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
07/02/2025 06:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
06/02/2025 16:00
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 09:35
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
12/12/2024 09:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:13
Remetidos os Autos - DRI -> CRD2VP
-
11/12/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
11/12/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000466-49.2018.8.24.0218/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN (RÉU) ADVOGADO(A): INGMAR GOULARTE MONTEIRO (OAB RS093629) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JAIR ZANELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDENIR EGIDIO MARCON (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDEMIR EGIDIO MASSON (INTERESSADO) INTERESSADO: ITAMAR SIMÕES DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAISON NARDI FARIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: NILO FROZZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
19/11/2024 22:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
19/11/2024 22:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 19:54:42)
-
19/11/2024 19:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 19/11/2024 19:08:32)
-
19/11/2024 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
19/11/2024 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 165
-
31/10/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP
-
31/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/10/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 12:35
Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD
-
28/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/10/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/10/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
16/10/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 15:09
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
02/10/2024 17:16
Juntada de Petição
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000466-49.2018.8.24.0218/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ISAIAS GRASEL ROSMAN (RÉU) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JAIR ZANELLA (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDENIR EGIDIO MARCON (INTERESSADO) INTERESSADO: VALDEMIR EGIDIO MASSON (INTERESSADO) INTERESSADO: ITAMAR SIMÕES DA COSTA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAISON NARDI FARIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: NILO FROZZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
-
25/09/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/09/2024 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/08/2024 16:14
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
28/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
23/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
22/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/08/2024 16:43
Juntada de Petição
-
21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
16/08/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:03
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 71
-
05/08/2024 18:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
02/07/2024 06:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
01/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2024 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2024 16:44
Juntada de Petição
-
22/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/05/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
07/05/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2024 09:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/05/2024 16:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/04/2024 11:56
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50781688220238240000/TJSC referente ao evento 37
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2024 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
-
20/02/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
20/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/02/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 16:51
Juntado(a)
-
09/02/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2024 07:40
Juntada de Petição
-
07/02/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
06/02/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 09:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/01/2024 19:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
-
31/01/2024 19:12
Despacho
-
22/01/2024 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b>
-
19/01/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/01/2024 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/01/2024 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 48
-
19/01/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
-
09/02/2022 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
-
09/02/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/02/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/02/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/02/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2022 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Parte Isenta
-
31/01/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2021 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 13:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
10/12/2021 13:44
Juntada de certidão
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR EGIDIO MARCON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR EGIDIO MASSON. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO FROZZA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON NARDI FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ZANELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR SIMÕES DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS GRASEL ROSMAN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/12/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/12/2021 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
-
09/12/2021 18:10
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR SIMÕES DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2021 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO FROZZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2021 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON NARDI FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2021 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/12/2021 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/12/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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