12/06/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 07:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00004664920188240218/TJSC
24/02/2025 16:53

Juntada de Petição
11/12/2024 12:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004664920188240218/TJSC
07/05/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004664920188240218/TJSC
15/04/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50781688220238240000/TJSC
12/04/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50781688220238240000/TJSC
06/02/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004664920188240218/TJSC
23/01/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50781688220238240000/TJSC
20/12/2023 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50781688220238240000/TJSC
07/12/2021 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
07/12/2021 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2021 17:48

Expedição de ofício
07/12/2021 15:04

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:39

Recebido o recurso de Apelação
29/11/2021 18:42

Conclusos para despacho
29/11/2021 18:42

Juntada de Certidão
29/11/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/11/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/11/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/11/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 10:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória
26/10/2021 12:06

Conclusos para julgamento
25/10/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/10/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/10/2021 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/09/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/09/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/09/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/09/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/09/2021 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/09/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2021 19:31

Despacho
06/09/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/08/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
31/08/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/08/2021 18:11

Juntado(a)
26/08/2021 14:26

Expedição de ofício
26/08/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/08/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/08/2021 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
24/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:35

Despacho
24/08/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 15:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/08/2021 17:30. Refer. Evento 83
24/08/2021 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/08/2021 13:44

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2021 18:54

Despacho
23/08/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 17:05

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2021 18:58

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2021 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 16/08/2021
09/08/2021 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 09/08/2021 16:21:56)
09/08/2021 12:07

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: PAULO RICARDO TONIAZZO VARGAS
06/08/2021 15:34

Juntada de Certidão
06/08/2021 15:26

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2021 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2021 17:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/08/2021 16:58

Expedição de ofício
05/08/2021 16:00

Expedição de Mandado - CDACEMAN
07/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/06/2021 18:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 21/06/2021 13:30. Refer. Evento 54
22/06/2021 18:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/06/2021 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/06/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 18:33

Despacho
21/06/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/08/2021 17:30
18/06/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2021 13:05:40)
17/06/2021 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 17/06/2021
09/06/2021 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 09/06/2021
31/05/2021 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 31/05/2021
25/05/2021 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 25/05/2021
24/05/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: JORIDE PIVA
24/05/2021 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
20/05/2021 15:52

Juntada de Certidão
20/05/2021 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: JOAO PAULO CORTINA
19/05/2021 16:11

Expedição de Mandado - CDACEMAN
19/05/2021 16:02

Expedição de Mandado - CDACEMAN
19/05/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
19/05/2021 15:58

Expedição de Mandado - CNZCEMAN
19/05/2021 15:56

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
19/05/2021 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR SIMÕES DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2021 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO FROZZA. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ZANELLA. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2021 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON NARDI FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2021 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR EGIDIO MARCON. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/02/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2021 18:45

Despacho
03/02/2021 18:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 21/06/2021 13:30. Refer. Evento 45
03/02/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2020 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
04/08/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/08/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/08/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2020 22:55

Decisão interlocutória
31/07/2020 14:41

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 02/03/2021 15:00
28/06/2020 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
05/06/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
05/06/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2020 15:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 15:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/06/2020 15:19

Juntada de documento
02/06/2020 11:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.20.20000452-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/06/2020 11:09
30/05/2020 00:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
20/05/2020 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2020 17:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
14/05/2020 14:18

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCTD.20.00000126-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 28/02/2020 15:23 Complemento: Devolução de CP.
11/05/2020 20:50

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
30/04/2020 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.20.20000383-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2020 16:33
29/04/2020 17:21

Juntada
27/04/2020 15:30

Reativado processo suspenso
27/04/2020 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/04/2020 15:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/12/2019 18:03

Informações - Nº Protocolo: DCTD.19.00002559-3 Tipo da Petição: Informações Data: 03/12/2019 13:10 Complemento: Comarca de Passo Fundo encaminha informações.
12/08/2019 13:28

Informações - Nº Protocolo: DCTD.19.00001535-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2019 16:49 Complemento: Comarca de Passo Fundo comunica ocorrência em CP.
07/06/2019 00:00

Informações - Nº Protocolo: DCTD.19.00000974-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2019 14:01 Complemento: Comarca de Passo Fundo solicita diligências.
06/06/2019 18:58

Juntada de documento
22/04/2019 18:04

Juntada de documento
22/04/2019 17:51

Informações - Nº Protocolo: DCTD.19.00000591-1 Tipo da Petição: Informações Data: 11/04/2019 12:57 Complemento: Comarca de Passo Fundo solicita informações.
04/04/2019 17:48

Informações - Nº Protocolo: DCTD.19.00000530-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/04/2019 12:18 Complemento: Comarca de Passo Fundo comunica ocorrência em CP.
04/04/2019 17:47

Juntada de documento
02/04/2019 16:17

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
06/01/2019 22:28

Processo suspenso condicionalmente Juizado Especial
30/11/2018 16:43

Decisão interlocutória - SAJ - I. Presentes indícios de autoria e materialidade, preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e ausentes as hipóteses de rejeição da inicial acusatória (CPP, art. 395), recebo a denúncia oferecida contr
14/11/2018 16:55

Conclusos para despacho
14/11/2018 16:39

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
14/11/2018 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCTD.18.20002159-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2018 09:23
14/11/2018 10:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCTD.18.20002159-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2018 09:23
14/11/2018 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.18.20002159-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/11/2018 09:23
13/11/2018 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCTD.18.20002154-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 13/11/2018 15:49
02/06/2018 13:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/05/2018 17:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2018 17:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/05/2018 17:21

Juntada de documento
21/05/2018 18:47

Informações
18/05/2018 13:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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