TJSC - 5049136-95.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 19:07
Baixa Definitiva
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08/10/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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30/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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20/09/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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10/09/2024 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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09/09/2024 16:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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06/09/2024 19:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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06/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 19:04
Retirado de pauta
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06/09/2024 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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06/09/2024 18:53
Despacho
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05/09/2024 11:40
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049136-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO CORREA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATALIA VERAN CAMPOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 40
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21/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 17:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50134558220248240091/SC referente ao evento 20
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14/08/2024 14:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50134558220248240091/SC
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14/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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14/08/2024 14:01
Não Concedida a Medida Liminar
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13/08/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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13/08/2024 14:30
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:27
Alterado o assunto processual - De: Organização de grupo para prática de violência - Para: Furto
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13/08/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA VERAN CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 12:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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13/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO CORREA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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12/08/2024 21:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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