29/10/2024 13:24

Baixa Definitiva
29/10/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
29/10/2024 13:24

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
29/10/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
22/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/09/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012996-08.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO: ANTONIO MESSIAS GOMES DA SILVA SENTENÇA Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 485, VIII, e no art. 775, caput, ambos do Código de Processo Civil, c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/1980.

Sem condenação em custas e honorários.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
26/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024
26/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 12:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2024 05:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 22:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 08:35

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:32

Determinada a citação
09/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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