TJSC - 5048642-36.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR

CPF *13.***.*45-40

VITORIA VASCONCELOS MENESES

CPF *34.***.*25-50

Advogados

MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR

OAB: 388698/SP

CPF *13.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 20:24

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 20:23

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

  • 05/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/09/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 16/09/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048642-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB SP388698) PACIENTE/IMPETRANTE: VITORIA VASCONCELOS MENESES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB SP388698) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARCIO DAVID BRANCO INTERESSADO: FERNANDO AUGUSTO MESQUITA INTERESSADO: ADEMAR ANACLETO SECASSI JUNIOR INTERESSADO: GABRIEL FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: GLAUBER SIMOES GUIMARAES INTERESSADO: JACKSON MATHEUS JESUS SANTOS INTERESSADO: JENIFFER CAVALCANTI GOMES DE OLIVEIRA INTERESSADO: JESSICA CAVALCANTI DA SILVA INTERESSADO: MARLENE DE FREITAS SIMOES INTERESSADO: JUAN SIMOES FELICIANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 23/08/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 39

  • 21/08/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 21/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/08/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 18:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001379-23.2023.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 652

  • 14/08/2024 15:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013792320238240071/SC

  • 14/08/2024 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 14/08/2024 14:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 12/08/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAN SIMOES FELICIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE FREITAS SIMOES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA CAVALCANTI DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENIFFER CAVALCANTI GOMES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON MATHEUS JESUS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUBER SIMOES GUIMARAES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FERNANDES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR ANACLETO SECASSI JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO AUGUSTO MESQUITA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO DAVID BRANCO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA VASCONCELOS MENESES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/08/2024 17:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 09/08/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:24

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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