TJSC - 5070971-70.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara Criminal da Regiao Metropolitana de Florianopolis da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:47
Redistribuição por Transferência de Acervo - Resolução TJ N. 7 de 7 de maio de 2025
-
15/04/2025 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/04/2025 19:42
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50709717020248240023/TJSC
-
24/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5070971-70.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: DOUGLAS REIS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME HAUGG (OAB SC040182) RECORRIDO: JULIANO NARCIZO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FLOR MENDES (OAB SC050495) RECORRIDO: DEBORA REIS DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME HAUGG (OAB SC040182) RECORRIDO: GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM (RECORRIDO) ADVOGADO(A): FELIPE RAFAEL (OAB SC063870) ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) RECORRIDO: JANAINA SIQUEIRA DA COSTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A): MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO (OAB SC032882) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVA GUARIROBA (OAB SC054601) RECORRIDO: LEANDRO LINHARES DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): TOMMY WILLIANN LOUREIRO (OAB SC057838) ADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) RECORRIDO: OSCAR CRESCENCIO MAXIMIANO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
02/09/2024 19:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCRRM -> TJSC
-
02/09/2024 19:18
Classe Processual alterada - DE: Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
-
02/09/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
29/08/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 14:57
Distribuído por dependência - Número: 50695671820238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002079-39.2022.8.24.0069
Alexsandro dos Anjos Martins
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 18:20
Processo nº 5002079-39.2022.8.24.0069
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luis Fernando Santos de Moraes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2022 18:32
Processo nº 0000622-61.2016.8.24.0071
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Joao Leonello Pavin
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2016 19:59
Processo nº 0000622-61.2016.8.24.0071
Joao Leonello Pavin
Os Mesmos
Advogado: Irio Bettoni Grolli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 13:05
Processo nº 8000603-30.2024.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas de Castro Pezenatto
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 14:19