TJSC - 8000603-30.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 17:55
Juntado - Ofício
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31/10/2024 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50039471320241031113311
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31/10/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 18:06
Juntado - Ofício
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16/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/09/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2024 15:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000603-30.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS DE CASTRO PEZENATTO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 20
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16/08/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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16/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 12:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/08/2024 12:42
Juntada de Certidão
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13/08/2024 19:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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13/08/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 14:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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