TJSC - 5113709-05.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
29/08/2025 09:59
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
28/08/2025 16:52
Recebidos os autos do STJ
-
03/06/2025 18:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5113709052023824093020250603182502
-
03/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
-
23/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5113709-05.2023.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: JOCELI GUERREIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
22/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
21/05/2025 15:01
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
20/05/2025 17:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
20/05/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/04/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/04/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
26/03/2025 09:06
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2025 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
17/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
17/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2025 11:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 713703, Subguia 144960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/02/2025 15:11
Link para pagamento - Guia: 713703, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=144960&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>144960</a>
-
21/02/2025 15:11
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 713703 - R$ 242,63
-
18/02/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
14/02/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5113709-05.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JOCELI GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
24/01/2025 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
29/10/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
-
29/10/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/10/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
-
04/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 17:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.
O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 5113709-05.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JOCELI GUERREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
11/09/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
-
11/09/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 16:44
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
11/09/2024 09:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
-
10/09/2024 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI GUERREIRO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/09/2024 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (01/08/2024). Guia: 8404213 Situação: Baixado.
-
10/09/2024 23:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024234-88.2023.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Douglas Fossatti
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 14:52
Processo nº 5038026-93.2022.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Sg10 Comercial Eireli
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 17:09
Processo nº 5002250-55.2020.8.24.0072
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luana Maira da Cruz
Advogado: Rosimeire da Silva Meira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2020 10:25
Processo nº 5002250-55.2020.8.24.0072
Jamiano Coelho
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 13:50
Processo nº 5002250-55.2020.8.24.0072
Luana Maira da Cruz
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rosimeire da Silva Meira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 13:30