23/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO GILSON SIQUEIRA - DENUNCIADO
22/05/2025 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 22/05/2025
20/05/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
20/05/2025 17:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:41

Despacho
14/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/05/2025 14:37

Juntada de Petição
08/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/04/2025 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
22/04/2025 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: STEFAN SCHMITZ
14/04/2025 18:18

Expedição de Mandado - PODCEMAN
14/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/04/2025 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/04/2025 14:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50108791120238240008/SC referente ao evento 158
09/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006279-44.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
09/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010879-11.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
09/04/2025 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/04/2025 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO GILSON SIQUEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/04/2025 17:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:54

Decisão interlocutória
02/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5024234-88.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS FOSSATTI RÉU: JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI RÉU: ADAO GILSON SIQUEIRA EDITAL Nº 310069894458 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels Citando(a)(s): ADAO GILSON SIQUEIRA, inscrito no CPF n. *75.***.*87-34, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Incurso no artigo 2º, inciso II c/c artigo 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data de 19/12/2024, nesta cidade e Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, foi afixado no átrio deste Fórum, o edital acima transcrito.
19/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
19/12/2024 13:42

Expedição de Edital - citação
18/12/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/11/2024 12:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/09/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 30/09/2024
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2024 Prazo do edital: 15/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5024234-88.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS FOSSATTI RÉU: JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI RÉU: ADAO GILSON SIQUEIRA EDITAL Nº 310065819764 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Faggion Sponholz - Juiz(a) de Direito Citando(a): JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI, inscrito no CPF *50.***.*26-80, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: infringir, respectivamente, por 21 e 42 vezes, o disposto no artigo 2º, inciso II c/c artigo 12, inciso I, ambos da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024
26/09/2024 13:26

Expedição de Edital - citação
25/09/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: STEFAN SCHMITZ
29/08/2024 13:19

Expedição de Mandado - PODCEMAN
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
12/08/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: STEFAN SCHMITZ
12/08/2024 16:31

Expedição de Mandado - PODCEMAN
08/08/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 15:14

Expedição de ofício
18/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:13

Despacho
17/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
20/06/2024 12:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
10/06/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 13:53

Expedição de ofício
08/06/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
21/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA
09/02/2024 17:02

Expedição de Mandado
08/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 15:47

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
13/12/2023 16:42

Expedição de Mandado - PODCEMAN
12/12/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 16:13

Expedição de ofício
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/11/2023 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: THIAGO GRETTER
03/11/2023 17:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/11/2023 17:29

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2023 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAQUELINE ROBERTA RIFFEL FOSSATTI - DENUNCIADO
26/10/2023 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS FOSSATTI - ARQUIVADO
26/10/2023 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO GILSON SIQUEIRA - DENUNCIADO
26/10/2023 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010879-11.2023.8.24.0008/SC, 5006279-44.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
16/08/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:27

Recebida a denúncia
10/08/2023 18:43

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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