TJSC - 5048409-39.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5048409392024824000020240930213833
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30/09/2024 19:07
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/09/2024 19:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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30/09/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/09/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5048409-39.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO LEMES SANTANA ADVOGADO(A): KELWIM KELLER POLHEIM (OAB SC062079) ADVOGADO(A): HELOISA CUCO ANTUNES (OAB SC058434) ADVOGADO(A): VICTOR NEGRINI GOLDANI (OAB SC052935) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 4
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22/08/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/08/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/08/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 11:14
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2024 18:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50037936120248240005/SC
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09/08/2024 16:28
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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09/08/2024 16:28
Despacho
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09/08/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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09/08/2024 13:09
Juntada de Certidão
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08/08/2024 18:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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08/08/2024 17:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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