TJSC - 5049736-19.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 21:52
Baixa Definitiva
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02/10/2024 21:50
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/09/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 14:10
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049736-19.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ELIABE SAMPAIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS FERENC (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
23/08/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 6
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20/08/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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20/08/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2024 19:23
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 19:13
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50030823520248240012/SC referente ao evento 113
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16/08/2024 16:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030823520248240012/SC
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16/08/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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16/08/2024 16:04
Não Concedida a Medida Liminar
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15/08/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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15/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
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15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS FERENC. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2024 13:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/08/2024 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIABE SAMPAIO. Justiça gratuita: Requerida.
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14/08/2024 23:29
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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