06/11/2024 16:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0
06/11/2024 16:36

Transitado em Julgado
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> DRI
10/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
10/10/2024 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001408-83.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JONATHAN SIQUEIRA (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
23/09/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024
23/09/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/09/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 12
20/09/2024 15:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
20/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 15:16

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
17/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:45

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
17/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 12:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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