13/11/2024 13:35

Baixa Definitiva
13/11/2024 13:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATHAN SIQUEIRA - ARQUIVADO
12/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 17:10

Despacho
08/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:14

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 16:36

Recebidos os autos - TJSC -> CTVUN Número: 50014088320248240218/TJSC
24/09/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001408-83.2024.8.24.0218/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JONATHAN SIQUEIRA (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2024.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
17/09/2024 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CTVUN -> TJSC
17/09/2024 09:47

Despacho
22/08/2024 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000154-46.2022.8.24.0218/SC - ref. ao(s) evento(s): 107
22/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50001544620228240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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