TJSC - 5049161-11.2024.8.24.0000

11/12/2024 14:51

Baixa Definitiva

11/12/2024 14:43

Transitado em Julgado

11/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

14/11/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

14/11/2024 16:01

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

07/11/2024 08:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

06/11/2024 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/11/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

10/10/2024 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2024 11:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/09/2024 10:25

Juntada de Petição

24/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>

24/09/2024 00:00

Intimação

23/09/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2024

23/09/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/09/2024 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 9

19/09/2024 14:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

19/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/08/2024 17:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50242715020218240020/SC

15/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 07:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

15/08/2024 07:48

Não Concedida a Medida Liminar

13/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

13/08/2024 15:48

Juntada de Certidão

13/08/2024 08:09

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

12/08/2024 21:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator