TJSC - 5029394-84.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO JANUARIO RIBEIRO

CPF *63.***.*14-79

Advogados

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB: 033194/SC

CPF *49.***.*74-44

Polo Passivo

Partes

3ª CAMARA CRIMINAL

GAB. 01 - 3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/10/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 25/09/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 12:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029394-84.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: MARCO AURELIO JANUARIO RIBEIRO ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RICHARD SILVEIRA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2

  • 29/05/2024 18:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 29/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 21/05/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01

  • 21/05/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 15:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 21/05/2024 15:51

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte 3ª Câmara Criminal - NORMAL

  • 21/05/2024 15:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 3ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 21/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARD SILVEIRA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/05/2024 13:19

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP

  • 20/05/2024 11:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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