TJSC - 5029475-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:05
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 15:03
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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05/10/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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25/09/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI
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25/09/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 12:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029475-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente -
06/09/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3
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29/05/2024 16:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01
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28/05/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2024 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2
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21/05/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI01
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21/05/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/05/2024 13:18
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI01 -> DCDP
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20/05/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/05/2024 14:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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