TJSC - 5011188-56.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LEIDIANE DA COSTA

CPF *35.***.*30-66

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 19:11

    Juntado - Ofício

  • 07/11/2024 15:05

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 15:03

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 24/10/2024 12:02

    Juntado - Ofício

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI01 -> DRI

  • 25/09/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 12:03

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5011188-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: LEIDIANE DA COSTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/09/2024 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1

  • 16/08/2024 16:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 16/08/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2024 17:44

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 13/08/2024 17:44

    Vista ao MP

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2024 10:58

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI01

  • 11/06/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 20:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI01 -> DRI

  • 27/05/2024 20:12

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 13/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI01

  • 13/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI01 -> SGRUCRI2

  • 02/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANE DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/03/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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