TJSC - 5036701-43.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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13/03/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/03/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2025 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/02/2025 12:39
Recurso Especial não admitido
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28/01/2025 16:46
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
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28/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 18:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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17/12/2024 18:54
Determinada a intimação
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17/12/2024 01:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/11/2024 15:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/11/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 663606, Subguia 130488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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08/11/2024 17:03
Link para pagamento - Guia: 663606, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130488&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130488</a>
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08/11/2024 17:03
Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 663606 - R$ 233,96
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 19:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI
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08/10/2024 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> GPUB0501
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08/10/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5036701-43.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CELSO EVANDRO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCIANO LOHR (OAB SC057031) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/09/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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09/09/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0504)
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09/09/2024 12:41
Alterado o assunto processual
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09/09/2024 10:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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09/09/2024 10:39
Determina redistribuição por incompetência
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18/06/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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18/06/2024 12:26
Juntada de Certidão
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13/06/2024 16:32
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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13/06/2024 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (21/02/2024). Guia: 7290158 Situação: Baixado.
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13/06/2024 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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