TJSC - 8000744-49.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49899119920241023152838
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23/10/2024 15:10
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 13:35
Juntado - Ofício
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/09/2024 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 11:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000744-49.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDECI VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
23/08/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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15/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 16:04
Vista ao MP
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14/08/2024 06:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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14/08/2024 06:12
Juntada de Certidão
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13/08/2024 14:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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13/08/2024 14:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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