TJSC - 5026223-03.2021.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIRLENE VIEIRA

CPF *07.***.*22-56

Advogados

RAFAEL SALVARO

OAB: 062020/SC

CPF *05.***.*56-12

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 05:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 17/02/2025 05:43

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2025 05:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025

  • 02/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:15

    Despacho

  • 11/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 26/11/2024 18:31

    Conclusos para decisão com Ofício - DRTS -> VPRES2

  • 26/11/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031715-10.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2024 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/11/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/11/2024 15:21

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/10/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2024 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2024 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 15:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2024 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/09/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 20/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 10/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 11:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 27/08/2024 17:08

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5026223-03.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: SIRLENE VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VANDERLEI DA SILVA BOTTAN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATO MARTINS JURADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 23/08/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 19/08/2024 09:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 17/08/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/08/2024 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/08/2024 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 27/06/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 14:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 27/06/2024 13:56:42)

  • 27/06/2024 14:33

    Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DCDP

  • 27/06/2024 14:32

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 27/06/2024 14:03

    Devolvidos os autos - CAMCRI2 -> DCDP

  • 27/06/2024 13:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 26/06/2024 22:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 26/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 26/06/2024 18:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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