TJSC - 5026223-03.2021.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SIRLENE VIEIRA

CPF *07.***.*22-56

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

RAFAEL SALVARO

OAB: 062020/SC

CPF *05.***.*56-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2025 09:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015912-66.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17

  • 15/07/2025 13:24

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 16:20

    Juntada - Cálculo processual nº 356929 - versão 1

  • 02/06/2025 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 30/05/2025 16:35

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(SIRLENE VIEIRA)<br/>BNMP: 5026223-03.2021.8.24.0008.15.0001-15<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

  • 30/05/2025 12:45

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 30/05/2025 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 12:34

    Transitado em Julgado para o Réu - SIRLENE VIEIRA<br>Data: 17/02/2025

  • 17/02/2025 05:43

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50262230320218240008/TJSC

  • 26/11/2024 16:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031715-10.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 24

  • 10/09/2024 11:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50262230320218240008/TJSC

  • 26/06/2024 18:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

  • 26/06/2024 01:12

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

  • 10/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2024 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:59

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/05/2024 15:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/05/2024 21:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

  • 27/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/05/2024 20:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 20/05/2024

  • 17/05/2024 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

  • 17/05/2024 17:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/05/2024 17:26

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - SIRLENE VIEIRA<br>Data: 11/03/2024

  • 17/05/2024 17:25

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/05/2024 17:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIRLENE VIEIRA - CONDENADO

  • 17/05/2024 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLENE VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/03/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/03/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/03/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 16:34

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 27/02/2024 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2024 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DA SILVA BOTTAN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/02/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2024 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 18:19

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 15/02/2024 16:15. Refer. Evento 15

  • 15/02/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/02/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/02/2024 18:15

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 01/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/01/2024 17:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 22/01/2024

  • 18/01/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/01/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/01/2024 01:17

    Nomeado defensor dativo

  • 16/01/2024 21:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 16/01/2024

  • 16/01/2024 18:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

  • 16/01/2024 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 16/01/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:10

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/01/2024 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

  • 16/01/2024 18:07

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 16/01/2024 18:06

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 29/08/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 13:35

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 15/02/2024 16:15

  • 14/06/2022 17:21

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/01/2022 20:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 10/01/2022

  • 15/09/2021 17:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIRLENE VIEIRA - DENUNCIADO

  • 15/09/2021 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

  • 15/09/2021 17:57

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/08/2021 19:13

    Recebida a denúncia

  • 09/08/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 14:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031715-10.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 7

  • 04/08/2021 13:47

    Distribuído por dependência - Número: 50317151020208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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