TJSC - 5055311-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/12/2024 16:17
Custas Satisfeitas - Parte: AGOSTINHO BARBOSA
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09/12/2024 16:17
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC
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05/12/2024 09:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/12/2024 09:37
Transitado em Julgado
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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08/10/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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08/10/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055311-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER AGRAVADO: AGOSTINHO BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/09/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2024 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
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06/09/2024 22:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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06/09/2024 22:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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