TJSC - 0300073-42.2017.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DOS SANTOS ANTUNES

CPF *06.***.*56-30

Advogados

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB: 037414/SC

CPF *67.***.*33-23

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS

CNPJ: 83.192.096/0001-64

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

RENATO MATTAR CEPEDA

OAB: 007885/SC

CPF *70.***.*23-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 12/05/2025 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/03/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2025 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/03/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 12:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 14/03/2025 12:35

    Terminativa - Homologada a Transação

  • 05/03/2025 15:44

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 05/03/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 14/02/2025 13:35

    Despacho

  • 12/02/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 12/02/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/02/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 15:47

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 05/02/2025 12:37

    Despacho

  • 31/01/2025 16:38

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 31/01/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2025 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 19/12/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 19/12/2024 12:45

    Despacho

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2024 13:14

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0502

  • 25/11/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 22/10/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 22/10/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 16:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/10/2024 13:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 08/10/2024 13:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300073-42.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB SC037414) APELADO: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MATTAR CEPEDA (OAB SC007885) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 20/09/2024 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 12:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 05/05/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 03/05/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 26/04/2024 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0502)

  • 26/04/2024 14:52

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2024 14:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP

  • 26/04/2024 14:48

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 25/04/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 16:55

    Alterado o assunto processual

  • 25/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA DOS SANTOS ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2024 08:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 24/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 288 do processo originário (18/03/2024). Guia: 7433730 Situação: Baixado.

  • 23/04/2024 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 288 do processo originário (18/03/2024). Guia: 7433730 Situação: Baixado.

  • 23/04/2024 18:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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