STJ - 5016540-73.2020.8.24.0008

18/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

11/02/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103562/2025

11/02/2025 21:26

Protocolizada Petição 103562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 08:40

Conheço do agravo de JEAN CARLOS SILVA DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63298/2025

31/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 17:18

Protocolizada Petição 63298/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA