08/09/2025 16:21

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/09/2025 17:57

Recebidos os autos do STJ
09/01/2025 07:22

Remetidos os Autos em diligência
07/01/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5033231602023824000820250107151301
24/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
09/12/2024 12:37

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 15:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
27/11/2024 11:39

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/11/2024 15:48

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/11/2024 09:29

Recurso Especial não admitido
08/11/2024 09:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/11/2024 09:29

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
28/10/2024 18:57

Juntada de Petição
28/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 14:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
16/10/2024 00:01

Juntada de Petição
14/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/09/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
17/09/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 07:49

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
17/09/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 21:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
16/09/2024 21:00

Despacho
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 16:52

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 09:00
02/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5033231-60.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 62) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: EUGENIO JOSE COELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) APELANTE: GUILHERME KENIEL DOMINGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
30/08/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
30/08/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/09/2024 09:00 Sequencial: 62
29/08/2024 17:53

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303
29/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
29/08/2024 17:38

Despacho
29/08/2024 17:36

Retirada de pauta
28/08/2024 17:54

Juntada de Petição
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5033231-60.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: EUGENIO JOSE COELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA (OAB SC028816) APELANTE: GUILHERME KENIEL DOMINGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
23/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 64
21/08/2024 17:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
21/08/2024 17:29

Despacho
20/08/2024 17:20

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
12/07/2024 18:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
12/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 09:15

Juntada de Petição
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
27/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
24/05/2024 17:33

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00