STJ - 5033231-60.2023.8.24.0008
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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05/09/2025 14:53
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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25/08/2025 11:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772694/2025
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25/08/2025 11:29
Protocolizada Petição 772694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
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25/08/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
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25/08/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025
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22/08/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/08/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/08/2025 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
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21/08/2025 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
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21/08/2025 08:40
Não conhecido o recurso de EUGENIO JOSE COELHO
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21/08/2025 08:40
Conheço do agravo de GUILHERME KENIEL DOMINGUES para não conhecer do Recurso Especial
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07/02/2025 09:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
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07/02/2025 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/02/2025 09:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86162/2025
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07/02/2025 07:51
Protocolizada Petição 86162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
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03/02/2025 08:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/02/2025 08:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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03/02/2025 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 192112 (2024/0002152-3)
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29/01/2025 00:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
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28/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/01/2025 22:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/01/2025 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/01/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
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27/01/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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27/01/2025 12:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/01/2025 10:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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07/01/2025 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
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