TJSC - 0006823-86.2010.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0006823-86.2010.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00068238620108240004/SC)RELATOR: LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760)APELADO: ALEX CAVALHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762)APELADO: MARCO AURELIO MARCHI VITAL (INTERESSADO)ADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 28/08/2025 - AGRAVO INTERNO -
02/09/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
-
02/09/2025 13:02
Ajuste correicional Processo Principal Reativado
-
02/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2025 20:23
Juntada de Petição
-
28/07/2025 15:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/07/2025 15:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005007-50.2012.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 102
-
24/07/2025 18:28
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
-
24/07/2025 18:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM5
-
24/07/2025 17:52
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
-
24/07/2025 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
24/07/2025 17:22
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
25/02/2025 11:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87 e 89
-
24/02/2025 18:38
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 88
-
14/02/2025 11:01
Juntada de Petição
-
10/02/2025 16:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG123729
-
10/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89
-
03/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
29/01/2025 17:54
Determinada a intimação
-
18/11/2024 15:05
Retirada de pauta
-
13/11/2024 09:45
Juntada de Petição
-
11/11/2024 15:17
Juntada de Petição
-
05/11/2024 11:35
Juntada de Petição
-
01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
-
01/11/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0006823-86.2010.8.24.0004/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760) APELADO: ALEX CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) APELADO: LUIZ CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MIX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: INTELLIGENT BUSINESS CURSOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MARCO AURELIO MARCHI VITAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105) APELADO: MARIA SPERFFELD CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MICROMIX FRANCHISING LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) INTERESSADO: BRACSERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES INTERESSADO: ESCOLA DE PROFISSOES S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES INTERESSADO: MICROMIX CURSOS DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: RONALD SOUZA MAIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: JONAS FRANCISCO CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
31/10/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
-
31/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/10/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/10/2024 17:07
Juntada de Petição
-
02/10/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
02/10/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 15:31
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCOM5
-
02/10/2024 15:29
Retirada de pauta
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006823-86.2010.8.24.0004/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES (OAB SP163760) APELADO: ALEX CAVALHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) APELADO: LUIZ CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MIX CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: INTELLIGENT BUSINESS CURSOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MARCO AURELIO MARCHI VITAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105) APELADO: MARIA SPERFFELD CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) APELADO: MICROMIX FRANCHISING LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA CASAGRANDE (OAB SC039592) ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762) INTERESSADO: BRACSERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES INTERESSADO: ESCOLA DE PROFISSOES S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SUSETE GOMES INTERESSADO: MICROMIX CURSOS DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: RONALD SOUZA MAIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: JONAS FRANCISCO CAVALHEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO FRANCO BUENO ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES GHISI INTERESSADO: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
19/09/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/09/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
26/10/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
26/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
-
25/10/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0503)
-
24/10/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
-
24/10/2023 17:20
Determina redistribuição por incompetência
-
11/10/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
-
11/10/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 11/10/2023 17:10:08)
-
02/10/2023 15:21
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
-
02/10/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 17:40
Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0204
-
15/09/2023 18:46
Juntada de Petição
-
15/06/2023 13:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/06/2023 13:01
Recebidos os autos - ARU02CV -> TJSC
-
03/05/2022 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
-
03/05/2022 11:35
Transitado em Julgado
-
14/09/2021 11:49
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
19/07/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 94717, Subguia 30692 - Boleto pago (1/1) - R$ 187,11
-
16/07/2021 08:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 94717, Subguia 30692
-
16/07/2021 08:37
Juntada - Guia Gerada - MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA. - Guia 94717 - R$ 187,11
-
22/04/2021 14:49
Remetidos os Autos - PFM -> DRI
-
22/04/2021 14:48
Juntada de íntegra do processo
-
30/03/2021 17:46
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
30/03/2021 17:46
Alteração de Cadastro Efetuada
-
20/01/2020 12:58
Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
-
17/01/2020 16:56
Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
-
14/01/2020 12:40
Retorno da Carga/Vista
-
14/01/2020 12:07
Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
-
14/01/2020 12:07
Vista dos autos no balcão - Tatiana Mussi OABSC 32430
-
14/01/2020 11:12
Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
-
18/12/2019 14:00
Apensado - Apensado ao processo 0006824-71.2010.8.24.0004 - Apelação Cível
-
09/12/2019 15:35
Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI
-
09/12/2019 15:20
Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - JUNTAR PETIÇÃO
-
29/11/2019 13:10
Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -
-
29/11/2019 04:06
Transmitido e-mail ao Juiz Prolator
-
29/11/2019 04:06
Transmitido e-mail à Vara de Origem
-
29/11/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 28/11/2019 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3199
-
28/11/2019 12:52
Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 13193/19 - 2019.062086
-
28/11/2019 12:44
Recebido na Divisão de Editais/DRI
-
27/11/2019 18:50
Remessa à Divisão de Editais/DRI
-
27/11/2019 17:57
Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00031004-5, referente ao processo 0006823-86.2010.8.24.0004/90000 - Memorial
-
27/11/2019 17:39
Assinado Acórdão - por unanimidade, desconstituir, de ofício, a sentença, reconhecendo-se a conexão por prejudicialidade externa e determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, em conjunto para os autos n. 0006823-86.2010
-
26/11/2019 16:30
Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento
-
26/11/2019 14:00
Recurso prejudicado
-
26/11/2019 14:00
Julgado por Acórdão - por unanimidade, desconstituir, de ofício, a sentença, reconhecendo-se a conexão por prejudicialidade externa e determinando o retorno dos autos à origem para que nova decisão seja proferida, em conjunto para os autos n. 0006823-86.2
-
18/11/2019 00:00
Publicado - Disponibilizado em 14/11/2019 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3190
-
13/11/2019 16:50
Inclusão em pauta - Para 26/11/2019
-
13/11/2019 15:35
Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
-
31/05/2017 13:30
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Aguardando novo titular - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Titular Área de atuação do magistrado
-
31/05/2017 10:48
Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 7 / Desembargador Dinart Francisco Machado - Cooperador Participante Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 7 / Aguardando novo titular - Titular Área de atuaçã
-
14/02/2014 18:14
Recebido pelo gabinete
-
14/02/2014 17:30
Remessa ao gabinete
-
12/02/2014 15:22
Concluso ao Relator
-
12/02/2014 15:21
Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Vinculação em razão do processo nº *01.***.*25-30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010023-11.2023.8.24.0020
Soedir Perito
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 12:03
Processo nº 0000561-71.2017.8.24.0135
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valdirei Andrade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2017 18:44
Processo nº 5003346-76.2024.8.24.0004
Im Franchising LTDA
Ricardo Luis da Silva Aguiar
Advogado: Mauro Lucio de Aguiar Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2024 15:25
Processo nº 5020179-64.2023.8.24.0018
Hilda Goncalves
Companhia Global de Solucoes e Servicos ...
Advogado: Marcio Lamonica Bovino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 16:18
Processo nº 5041654-77.2021.8.24.0008
Banco Itau Consignado S.A.
Jorge Luiz Gotzinger
Advogado: Victor Hugo Lopes da Silveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/07/2024 17:59