30/08/2023 18:00

Baixa Definitiva
30/08/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
14/08/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
19/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
19/07/2023 07:42

Transitado em Julgado
19/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2023 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006939-78.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 689) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SC014389) RECORRIDO: MARCELO FLORES ROTHBARTH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FLORES (OAB SC059081) ADVOGADO(A): JADY ADRIA ALVES (OAB PR107285) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 689
26/05/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/05/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/04/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 06:22

Conclusos para decisão
18/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/04/2023 18:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2023 20:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
03/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:57

Decisão interlocutória
30/03/2023 15:04

Juntada de Petição
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 660
22/03/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 15:20

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:17

Juntada - Guia Cancelada - EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA - Guia 4647587 - R$ 1.317,61
01/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/01/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2022 05:58

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 06:26

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:19

Juntada - Guia Gerada - EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA - Guia 4647587 - R$ 1.317,61
21/11/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 4647587 Situação: Em aberto.
21/11/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 13:30

Conclusos para julgamento
25/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 13:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 19/05/2022 16:00. Refer. Evento 47
18/07/2022 13:51

Intimado em Secretaria
18/07/2022 13:51

Intimado em Secretaria
30/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2022 17:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 19/05/2022 16:00
11/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/03/2022 23:02

Decisão interlocutória
26/03/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 17:32

Conclusos para despacho
14/03/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/02/2022 16:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 25/02/2022 16:00. Refer. Evento 22
24/02/2022 11:16

Juntada de Petição
18/02/2022 11:50

Juntada de Petição - EDINA MAGALI DA SILVA FAGUNDES DE OLIVEIRA (SC014389 - FLAVIO ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA)
29/01/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 07/01/2022
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: MARCIO FIUZA
15/12/2021 16:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/12/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/12/2021 13:36

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 25/02/2022 16:00
24/11/2021 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2021 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2021 15:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 11/11/2021 15:15. Refer. Evento 10
11/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/10/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2021 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
06/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/10/2021 17:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 11/11/2021 15:15
05/10/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 19:19

Determinada a citação
30/09/2021 16:20

Conclusos para despacho
30/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FLORES ROTHBARTH. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303347-89.2019.8.24.0023

Maria Helena Duarte

Estado de Santa Catarina

Advogado: Manoel Cardoso Patricio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0303347-89.2019.8.24.0023

Pedro Cupertino Generosa

Estado de Santa Catarina

Advogado: Felipe Wildi Varela

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0002823-10.2011.8.24.0036

Maria Jose Rosa

Viacao Canarinho LTDA

Advogado: Fabian Radloff

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2018 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0002823-10.2011.8.24.0036

Concil Jose Rosa Junior

Viacao Canarinho LTDA

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2011 12:59

Exibir Processo

Processo nº 8000168-54.2023.8.24.0020

Susana Teresinha de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Burlani Neves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2023 18:18

Exibir Processo