TJSC - 5032214-86.2023.8.24.0008

1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL FERREIRA

CPF *41.***.*20-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DA CONCEICAO

CPF *30.***.*91-15

ANGELICA DA SILVA LESSA

CPF *66.***.*87-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 14:22

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 12/06/2025 19:07

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

  • 12/06/2025 19:06

    Custas Satisfeitas - Parte: JEFFERSON DA CONCEICAO

  • 12/06/2025 19:06

    Custas Satisfeitas - Parte: ANGELICA DA SILVA LESSA

  • 12/06/2025 19:06

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL FERREIRA

  • 12/06/2025 16:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

  • 12/06/2025 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

  • 11/06/2025 05:09

    Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

  • 11/06/2025 05:05

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 50322148620238240008/TJSC

  • 16/10/2024 15:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

  • 16/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/09/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/10/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Petição Cível Nº 5032214-86.2023.8.24.0008/SC REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA REQUERIDO: JEFFERSON DA CONCEICAO (Espólio) REQUERIDO: ANGELICA DA SILVA LESSA (Inventariante) EDITAL Nº 310065507491 INTIMANDO: ESPÓLIO DE JEFFERSON DA CONCEICAO (CPF 730XXXXXX15, representado por ANGELICA DA SILVA LESSA (CPF 066XXXXXX42, Prazo do Edital: 1 dia.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS  para  recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    Fica ainda intimado acerca da apelação apresentada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. SENTENÇA: "Do exposto, resolvo o mérito julgando improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (arts. 487, I, do CPC).

    Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

    Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

    Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

    A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se."     

  • 19/09/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

  • 15/07/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida

  • 15/07/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 12:03

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 24/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 18:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 14:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2024 16:31

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 06/02/2024 13:32

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/12/2023 18:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

  • 21/11/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: EMERSON WELZEL

  • 21/11/2023 13:16

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 31/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/10/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:34

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/10/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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