16/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 08:51

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
12/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000609-98.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SALETE CUSTODIO MARIA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
01/08/2024 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
31/07/2024 23:19

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 00:35

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:51

Recebidos os autos
30/07/2024 17:51

Juntada de CONTRARRAZÕES
30/07/2024 17:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2024 13:57

Recebidos os autos
29/07/2024 13:57

Juntada de CIÊNCIA
29/07/2024 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2024 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/07/2024 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/07/2024 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 00:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:43

Recebidos os autos
25/07/2024 13:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2024 13:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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