TJSC - 5001104-08.2024.8.24.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC

CNPJ: 83.026.773/0001-74

Advogados

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER

OAB: 033122/SC

CPF *43.***.*66-79

Polo Passivo

Partes

KASSIANE DE SOUZA NUNES

CPF *73.***.*53-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0

  • 22/11/2024 17:28

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 24/09/2024 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001104-08.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: KASSIANE DE SOUZA NUNES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

    Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente

  • 06/09/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 06/09/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/09/2024 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 27/08/2024 10:38

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001104-08.2024.8.24.0017/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER APELADO: KASSIANE DE SOUZA NUNES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 09/08/2024 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 01/08/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503

  • 01/08/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 11:48

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2024 11:48

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 31/07/2024 14:56

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP

  • 31/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/07/2024 14:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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