12/11/2024 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0
12/11/2024 17:16

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/11/2024 16:20

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024922552020824000820240415143259
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
07/03/2024 10:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
05/03/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/02/2024 11:21

Determinada a intimação
09/02/2024 16:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
09/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/02/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/01/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/11/2023 13:53

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 75
18/11/2023 13:53

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 18:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
09/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/09/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 439956, Subguia 86700 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
25/09/2023 15:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 439956, Subguia 86700
25/09/2023 15:25

Juntada - Guia Gerada - JAIR ROBERTO PERSUHN - Guia 439956 - R$ 224,84
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/08/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
23/08/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 14:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024922-55.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JAIR ROBERTO PERSUHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO GRETTER (OAB SC033595) ADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ETAVA TRANSPORTES VALINHOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
04/08/2023 09:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2023 09:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 14:00 Sequencial: 21
02/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
02/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
26/07/2023 17:22

Despacho
26/07/2023 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
25/07/2023 15:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
24/07/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
05/07/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 19:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2023 17:41

Juntada de Petição
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 16:18

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5024922-55.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JAIR ROBERTO PERSUHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ETAVA TRANSPORTES VALINHOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 11:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/06/2023 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 18
14/06/2023 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
14/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 13:39

Retirado de pauta
13/06/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
13/06/2023 18:28

Despacho
13/06/2023 14:49

Juntada de Petição
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024922-55.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: JAIR ROBERTO PERSUHN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARNO ROBERTO ANDREATTA (OAB SC007537) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ETAVA TRANSPORTES VALINHOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
07/06/2023 18:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 14:00 Sequencial: 20
21/01/2022 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
21/01/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
20/01/2022 14:58

Vista ao MP
13/01/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
13/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:06

Alterado o assunto processual
13/01/2022 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ETAVA TRANSPORTES VALINHOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/01/2022 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/01/2022 09:53

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
12/01/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR ROBERTO PERSUHN. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38 do processo originário. Guia: 1708108 Situação: Cancelado.
12/01/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00