27/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:17

Juntada de Petição
27/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322
26/08/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
25/08/2025 08:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005455420258240910/SC
12/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 322, 323
11/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 322, 323
08/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:22

Despacho
07/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
01/08/2025 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 305
28/07/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303
24/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 313
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 313
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047885-59.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: JEAN MICHEL MELLO DE MATOSADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FAGUNDES (OAB SC058739)DESPACHO/DECISÃOPrimeiramente, MANTENHO integralmente a decisão do evento 302, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

No mais, intime-se o exequente para que se manifeste a respeito da exceção de pré-executividade do evento 311, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
22/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 11:12

Despacho
21/07/2025 10:41

Juntada de Petição
18/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 303, 304
16/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047885-59.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: JEAN MICHEL MELLO DE MATOSADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FAGUNDES (OAB SC058739)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. [1] "In casu", a Executada AYMORÉ insiste na impossibilidade de cumprimento da obrigação - levando em conta que há uma restrição no veículo promovida pela BV FINANCEIRA, fato conhecido desde o deslinde do processo principal.

Porém, não deve ser esquecido que "[...] é consolidado o entendimento de que compete ao agente financeiro providenciar o cancelamento da anotação restritiva junto ao Sistema Nacional de Gravames (SNG), cabendo ao consumidor, por sua vez, promover os trâmites perante o Dentra para retirada definitiva do gravame e emissão de novo documento do veículo sem a restrição." [TJSC, Apelação n.º 5004900-94.2023.8.24.0064/SC, Relator: Desembargador Flavio Andre Paz de Brum, julgada em 29 de maio de 2025 - corpo do acórdão - grifei].

No caso, a "responsabilidade" seria da BV [um "terceiro"]...

Então, no intuito de buscar uma solução - a bem de todos os envolvidos -, SUSPENDO, por ora, a eficácia/aplicação da decisão anterior [Evento 274] - especialmente em relação à desobediência e à majoração da multa.

De outro lado, considerando o reiterado descumprimento, CONVERTO as multas já aplicadas em INDENIZAÇÃO por perdas e danos - devida em favor da parte Exequente -, sendo que a liberação e demais providências serão determinadas em momento oportuno - e depois de concretizada a "baixa" da restrição.

Ao mesmo tempo, e para viabilizar/facilitar a "baixa", SOLICITE-SE à BV FINANCEIRA a remessa de informações [e eventual documentação] sobre a situação da dívida vinculada veículo GM/CHEVROLET, modelo CAPTIVA, de placas EXM2205, Renavam 501081186, ano 2012/2012 - e que seria de resposnabilidade de LEOPOLDINO TAVARES CÂNDIDO, CPF *17.***.*61-07 -, especialmente se há [ou houve] processo judicial, tudo dentro do prazo de 15 [quinze] dias. [2] Trazida a resposta da BV, ABRA-SE vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 [dez] dias.

Publique-se.

Cumpra-se, com urgência.

Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
15/07/2025 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 10:49

Decisão interlocutória
08/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:18

Juntada de Petição
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 294
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 294
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047885-59.2023.8.24.0038/SCEXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)DESPACHO/DECISÃOComo já explanado nas decisões ao longo do feito, a obrigação da parte executada consiste em diligenciar junto a instituição financeira que realizou o gravame, os atos necessários para sua baixa, inclusive com quitação de eventual dívida, se houver, no intuito de viabilizar a transferência do veículo.

Contudo, a executada se limita a informar que se trata de obrigação impossível de cumprir, pois não promoveu a inserção do gravame.

Em momento algum foi apontado que a executada promoveu a inclusão em comento, mas determinado que buscasse meios junto a quem o fez para a baixa.

Ainda que mencione ter contatado a terceira, sem sucesso, inexiste nos autos qualquer demonstração dessas informações, o que levou a aplicação de multas sucessivamente e majorações ao longo do tempo, inclusive estando em vigência a mais recente.

No intuito de que haja o cumprimento da obrigação de fazer, houve intimação da diretoria da executada Aymore para ao cumprimento, que foi cumprido no evento 291, sob pena de configurar crime de desobediência, o que será analisado em momento oportuno, pois esgotado o prazo para seu cumprimento.

Diante disso, determino que a executada comprove nos autos o cumprimento da obrigação em comento, no prazo de 05 dias, ressaltando que o processo principal já transitou em julgado há mais de um ano e meio, sem que tenha havido efetivamente o cumprimento da obrigação de fazer.

I-se.
04/07/2025 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 296 - Conclusos para despacho - 04/07/2025 16:16:26)
04/07/2025 16:07

Juntada de Petição
04/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:27

Despacho
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
03/07/2025 17:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:49

Juntada de Petição
24/06/2025 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 279
06/06/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 286 - Conclusos para despacho - 06/06/2025 01:24:25)
06/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
05/06/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063883760. Valor transferido: R$ 30.000,00
05/06/2025 11:17

Juntada de Petição
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
04/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276
03/06/2025 13:09

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2025 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:01

Despacho
02/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
26/05/2025 23:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
07/05/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 267 - Conclusos para despacho - 07/05/2025 14:46:49)
07/05/2025 14:46

Juntada de Petição
02/05/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:04

Despacho
30/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
30/04/2025 00:05

Juntada de Ordem Cumprida - (AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
25/04/2025 13:07

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
25/04/2025 13:07

Decisão interlocutória
25/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:28

Juntada de Petição
25/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
09/04/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005455420258240910/SC
08/04/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50005455420258240910/SC
31/03/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:33

Despacho
24/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:31

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
27/02/2025 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9863927, Subguia 5110435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
26/02/2025 11:16

Juntada de Petição
26/02/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
25/02/2025 17:54

Link para pagamento - Guia: 9863927, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5110435&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5110435</a>
25/02/2025 17:54

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 9863927 - R$ 685,36
24/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
21/02/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049955220. Valor transferido: R$ 21.000,00
19/02/2025 04:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
19/02/2025 04:58

Juntada de Ordem Cumprida - (AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
17/02/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 233 - Conclusos para despacho - 17/02/2025 12:02:33)
17/02/2025 11:58

Juntada de Petição
17/02/2025 11:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/02/2025 14:06

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
13/02/2025 14:03

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
13/02/2025 14:00

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
13/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:52

Despacho
13/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
25/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
23/01/2025 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
23/01/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
23/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 203
22/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:46

Despacho
22/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/01/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 11:11

Despacho
22/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:59

Juntada de Petição
06/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/12/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
17/12/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:58

Despacho
17/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:36

Juntada de Petição
17/12/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
16/12/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.031,86
12/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 12:53

Despacho
12/12/2024 11:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 12/12/2024 11:39:18
12/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 186
12/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
12/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
11/12/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/12/2024 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
10/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:06

Despacho
10/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:47

Juntada de Petição
10/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/12/2024 07:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
03/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:23

Despacho
03/12/2024 18:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
03/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição
03/12/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.000,00
25/11/2024 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
24/11/2024 06:56

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
24/11/2024 06:56

Despacho
23/11/2024 01:09

Conclusos para despacho
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
13/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
13/11/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:04

Despacho
04/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:40

Despacho
17/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/10/2024 03:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
14/10/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.501,87
14/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:22

Despacho
14/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/10/2024 07:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 11/10/2024 07:42:20
10/10/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:46

Despacho
10/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.500,00
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/10/2024 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
02/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/10/2024 06:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014846820248240910/SC
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/09/2024 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 20/09/2024
19/09/2024 17:53

Expedição de ofício - 2 cartas
19/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047885-59.2023.8.24.0038/SC EXECUTADO: GUSTAVO ALEXANDRE FLORES EIRELI DESPACHO/DECISÃO De pronto, REJEITO os pedidos formulado pela executada na petição do Evento 114, visto que não trouxe prova material da impossibilidade do cumprimento da obrigação, conforme alegado, sendo certo que lhe incumbe diligenciar junto à BV Financeira para providenciar a baixa do gravame.

Assim sendo, diante do término do prazo para cumprimento da obrigação, APLICO-LHE multa no valor de R$ 4.500,00, a ser revertida em favor do credor.

I-SE para, em 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do débito, sob pena de penhora de seus bens.

Por outro lado, em razão da recalcitrância, torna-se de medida de rigor majorar a multa, como meio de coagir a executada a cumprir a obrigação de fazer.

Assim sendo, I-SE novamente os executados, por AR, para que, no prazo de 05 dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença transitada em julgado, sob pena de aplicação de multa de R$ 500,00, limitada a 30 dias, sem prejuízo de nova majoração.

Cumpra-se.
18/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
18/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
18/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:38

Despacho
17/09/2024 18:06

Conclusos para despacho
17/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:25

Despacho
16/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/09/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.504,86
01/09/2024 07:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Marcos de Farias em 01/09/2024 07:17:29
30/08/2024 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:15

Despacho
29/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014846820248240910/SC
29/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/08/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50516034720248240000/TJSC
26/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2024 10:35

Despacho - documento anexado ao processo 50516034720248240000/TJSC
25/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 79
23/08/2024 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 86 Número: 50516034720248240000/TJSC
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
12/08/2024 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:48

Despacho
08/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:54

Juntada de Petição
07/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
05/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024162468. Valor transferido: R$ 2.490,22
02/08/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE02JC
29/07/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (GUSTAVO ALEXANDRE FLORES EIRELI)
29/07/2024 10:58

Juntada de Ordem Cumprida - (AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.)
26/07/2024 15:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/07/2024 12:49

Expedição de ofício - 2 cartas
23/07/2024 16:25

Remetidos os Autos - JVE02JC -> FNSCONV
23/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:04

Despacho
23/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:53

Decisão interlocutória
23/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/05/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/04/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ELIANE PAVANELLO (por substituição em 26/04/2024 17:18:37)
26/04/2024 17:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/04/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:37

Despacho
25/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:53

Despacho
08/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:41

Despacho
18/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: ELIANE PAVANELLO
15/02/2024 09:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
14/02/2024 07:19

Despacho
14/02/2024 06:44

Conclusos para decisão
13/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
13/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/01/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:47

Despacho
30/01/2024 07:49

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:15

Juntada de Petição
21/11/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:47

Despacho
17/11/2023 17:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:23

Juntada de Petição
17/11/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MICHEL MELLO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
17/11/2023 16:54

Distribuído por dependência - Número: 50041610520238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00