TJSC - 5005445-88.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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23/05/2025 07:37
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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20/05/2025 15:31
Recebidos os autos do STJ
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14/02/2025 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005445882023824093020250214155621
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14/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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06/02/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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06/02/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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06/02/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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05/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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31/01/2025 17:22
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/01/2025 17:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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31/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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31/01/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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13/12/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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13/12/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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12/12/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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11/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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10/12/2024 14:35
Recurso Especial não admitido
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09/12/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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09/12/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/11/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 11:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/11/2024 11:30
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
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26/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 664243, Subguia 130749 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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21/11/2024 04:02
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 663385, Subguia 130408
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21/11/2024 04:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Link para pagamento - 08/11/2024 14:29:26)
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11/11/2024 14:35
Link para pagamento - Guia: 664243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130749&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130749</a>
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11/11/2024 14:35
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 664243 - R$ 233,96
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08/11/2024 14:29
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663385 - R$ 233,96
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01/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/10/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/10/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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31/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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31/10/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/10/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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26/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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17/10/2024 17:07
Despacho
-
14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005445-88.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 280
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09/10/2024 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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08/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 15:38
Juntada de Petição
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07/10/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/09/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/09/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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26/09/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 13:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5005445-88.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 245
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19/08/2024 16:54
Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
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19/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/08/2024 16:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 614145, Subguia 118034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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19/08/2024 16:37
Link para pagamento - Guia: 614145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118034&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118034</a>
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19/08/2024 16:37
Juntada - Guia Gerada - MELIZE NEVES DE MELO DANIEL - Guia 614145 - R$ 660,86
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11/08/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/08/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
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06/08/2024 14:43
Despacho
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13/04/2024 09:15
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:07
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
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08/04/2024 13:01
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
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04/04/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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04/04/2024 08:07
Juntada de Certidão
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04/04/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/03/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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27/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELIZE NEVES DE MELO DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2024 23:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/02/2024). Guia: 7210437 Situação: Baixado.
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26/03/2024 23:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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