TJSC - 5032388-66.2021.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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18/08/2025 14:15
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:15
Juntada de Petição
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13/08/2025 01:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139<br>Data do cumprimento: 08/08/2025
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15/07/2025 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: DANIELLA CARLA DE SOUZA
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15/07/2025 18:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/07/2025 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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09/05/2025 10:26
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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09/05/2025 10:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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30/04/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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30/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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30/04/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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30/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 16:58
Decisão interlocutória
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07/02/2025 16:50
Conclusos para despacho
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07/02/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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27/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/11/2024 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/11/2024 14:04
Juntada de Petição
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02/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 24/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5032388-66.2021.8.24.0008/SC AUTOR: ROSELI DA SILVA ANTUNES AUTOR: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: JONATHAN DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: ROSALINA DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: MARTA DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: MARIA ISABEL PETRIS (Sucessão) RÉU: CESAR PETRIS (Sucessão) RÉU: BENTA VIEIRA (Sucessão) RÉU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: LUIZ DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: ISABEL KRUG (Sucessão) RÉU: ALEIXO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: OTAVIO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: JOSE DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio) RÉU: OSWALDINA DE OLIVEIRA (Espólio) EDITAL Nº 310065432666 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Valparaiso, no lado impar da rua Jaime Antunes dos Santos, contendo área superficial de 1.042,32m* (mil e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados) designado sob a casa n° 149 (não registrado) fazendo frente em 27,95m (vinte e sete metros e noventa e cinco centímetros) com a mencionada rua Jaime Antunes dos Santos; confrontando pelos fundos em 24,28m (vinte e quatro metros e vinte e oito centímetros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930); estremando pelo lado esquerdo em 40,00m (quarenta metros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930); e pelo lado direito em 40,00m (quarenta metros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/09/2024 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/11/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5032388-66.2021.8.24.0008/SC AUTOR: ROSELI DA SILVA ANTUNES AUTOR: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: JONATHAN DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: ROSALINA DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: MARTA DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: MARIA ISABEL PETRIS (Sucessão) RÉU: CESAR PETRIS (Sucessão) RÉU: BENTA VIEIRA (Sucessão) RÉU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: LUIZ DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: ISABEL KRUG (Sucessão) RÉU: ALEIXO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: OTAVIO DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: JOSE DE OLIVEIRA (Sucessão) RÉU: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio) RÉU: OSWALDINA DE OLIVEIRA (Espólio) EDITAL Nº 310065432666 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): O terreno, situado na cidade de Blumenau, no bairro Valparaiso, no lado impar da rua Jaime Antunes dos Santos, contendo área superficial de 1.042,32m* (mil e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados) designado sob a casa n° 149 (não registrado) fazendo frente em 27,95m (vinte e sete metros e noventa e cinco centímetros) com a mencionada rua Jaime Antunes dos Santos; confrontando pelos fundos em 24,28m (vinte e quatro metros e vinte e oito centímetros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930); estremando pelo lado esquerdo em 40,00m (quarenta metros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930); e pelo lado direito em 40,00m (quarenta metros) com terras remanescentes de Oswaldina de Oliveira (matrícula n° 21.930).
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
18/09/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2024
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18/09/2024 18:36
Expedição de Edital - citação
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18/09/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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24/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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24/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 18:35
Decisão interlocutória
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11/06/2024 15:07
Conclusos para despacho
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11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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29/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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24/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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23/05/2024 18:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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17/05/2024 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2024 16:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2024 16:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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15/05/2024 16:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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07/05/2024 12:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
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06/05/2024 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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03/05/2024 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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01/05/2024 13:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89
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30/04/2024 14:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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30/04/2024 14:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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30/04/2024 14:49
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89
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25/04/2024 13:43
Juntada de Petição
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22/04/2024 17:21
Juntada de Petição
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18/04/2024 18:55
Expedição de ofício - 12 cartas
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 78
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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23/01/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 78
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30/11/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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30/11/2023 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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29/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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29/11/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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28/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 16:40
Despacho
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21/11/2023 16:49
Conclusos para despacho
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21/11/2023 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/11/2023 11:13
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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06/11/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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06/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/11/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/11/2023 12:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 17:52
Despacho
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27/10/2023 13:41
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/10/2023 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/05/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL PETRIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR PETRIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENTA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABEL KRUG. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEIXO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/05/2023 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/05/2023 18:06
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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20/01/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/12/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 19:12
Decisão interlocutória
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05/09/2022 16:15
Conclusos para decisão
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18/05/2022 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3523005, Subguia 1899049 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 462,58
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18/05/2022 09:51
Juntada de Petição
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17/05/2022 16:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3523005, Subguia 1899049
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17/05/2022 16:54
Juntada - Guia Gerada - ELISBAO ISVALDIR ANTUNES - Guia 3523005 - R$ 462,58
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17/05/2022 16:54
Juntada - Guia Cancelada - ELISBAO ISVALDIR ANTUNES - Guia 3317949 - R$ 357,09
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MARA MACIEL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIEL JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA ANTUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/04/2022 14:47
Juntada - Guia Gerada - ELISBAO ISVALDIR ANTUNES - Guia 3317949 - R$ 357,09
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08/04/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/04/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/03/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 17:04
Determinada a intimação
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22/02/2022 14:26
Conclusos para decisão
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19/10/2021 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/09/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 16:23
Decisão interlocutória
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28/09/2021 15:04
Conclusos para decisão
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24/09/2021 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
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24/09/2021 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/09/2021 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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