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TJPA - 0800265-50.2022.8.14.0060
Partes: EDIVALDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA x EDUARDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA
Advogado: LUANA PANCIERE DONADIA
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 14/02/2022
TJRO - 5107200-68.2023.8.21.7000
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL
Advogado: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRO - 5004489-25.2023.8.21.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EDUARDO DE OLIVEIRA OLIVEIRA
Advogado: DIOGO FAGUNDES LAUERMANN e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sapucaia do Sul/Rs
Ajuizamento: 25/04/2023
TJSC - 8000153-78.2024.8.24.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 22/04/2024
TJSC - 8000153-78.2024.8.24.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 30/04/2024
TJSC - 5014404-89.2023.8.24.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA x EDUARDO SANTOS HERNANDES e outros
Advogado: RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSC - 8000424-87.2024.8.24.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 14/10/2024
TJSC - 8000424-87.2024.8.24.0011
Partes: EDUARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRJ - 0812677-75.2024.8.19.0004
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA x EBAZAR COM BR LTDA e outros
Advogado: ELIZA SILVA DE ARAUJO e outros
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Civel
Ajuizamento: 10/05/2024
TJPE - 0012143-03.2020.8.16.0033
Partes: THAIS DA COSTA DE PAULA e outros x TON JAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pinhais - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2020