TJSC - 5064606-34.2023.8.24.0023
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            10/07/2025 12:02 Juntada de Petição 
- 
                                            16/05/2025 15:37 Juntada de Petição 
- 
                                            25/02/2025 17:06 Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC 
- 
                                            25/02/2025 17:06 Alterado o assunto processual - De: Compensação (Direito Civil) - Para: Prestação de Contas 
- 
                                            25/02/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137 
- 
                                            01/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 
- 
                                            23/01/2025 11:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138 
- 
                                            23/01/2025 11:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 
- 
                                            22/01/2025 15:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            22/01/2025 15:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            22/01/2025 15:38 Despacho 
- 
                                            16/12/2024 13:17 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/12/2024 18:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125 
- 
                                            04/12/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115 
- 
                                            19/11/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 
- 
                                            13/11/2024 01:26 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 
- 
                                            12/11/2024 04:08 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9128550, Subguia 4688104 
- 
                                            12/11/2024 04:08 Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Link para pagamento - 29/10/2024 16:28:39) 
- 
                                            11/11/2024 11:21 Juntada de Petição 
- 
                                            10/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 
- 
                                            08/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 
- 
                                            31/10/2024 12:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/10/2024 16:55 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 
- 
                                            30/10/2024 16:55 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 
- 
                                            30/10/2024 16:52 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 9128550 Situação: Em aberto. 
- 
                                            30/10/2024 16:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            30/10/2024 16:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            30/10/2024 10:50 Juntada de Petição 
- 
                                            29/10/2024 16:28 Juntada - Guia Gerada - SIMONE MARIA FRANCISCO RIBEIRO - Guia 9128550 - R$ 660,86 
- 
                                            29/10/2024 15:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/10/2024 15:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/10/2024 15:06 Despacho 
- 
                                            25/10/2024 14:17 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/10/2024 02:30 Publicação da Sentença - no dia 24/10/2024 
- 
                                            23/10/2024 09:48 Juntada de Petição 
- 
                                            23/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/10/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2024 
- 
                                            22/10/2024 14:21 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024 
- 
                                            22/10/2024 14:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            22/10/2024 01:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 
- 
                                            21/10/2024 17:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/10/2024 17:43 Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração 
- 
                                            21/10/2024 02:30 Publicação da Sentença - no dia 21/10/2024 
- 
                                            18/10/2024 12:55 Conclusos para julgamento 
- 
                                            18/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 18/10/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2024 
- 
                                            18/10/2024 00:00 Intimação AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5064606-34.2023.8.24.0023/SC RÉU: ROBSON RIBEIRO SENTENÇA Destarte, ante o todo exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração opostos pela Autora Simone Maria Francisco Ribeiro em face da Sentença prolatada por este Juízo (ev. 85), mas NÃO DOU PROVIMENTO a sua irresignação. Intime-se.
- 
                                            17/10/2024 15:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            17/10/2024 15:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 
- 
                                            17/10/2024 11:59 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024 
- 
                                            17/10/2024 11:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            16/10/2024 17:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            16/10/2024 17:20 Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            15/10/2024 01:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 
- 
                                            14/10/2024 17:34 Juntada de Petição 
- 
                                            08/10/2024 13:35 Conclusos para julgamento 
- 
                                            07/10/2024 14:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86 
- 
                                            05/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 
- 
                                            30/09/2024 02:30 Publicação da Sentença - no dia 30/09/2024 
- 
                                            27/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2024 
- 
                                            27/09/2024 00:00 Intimação AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5064606-34.2023.8.24.0023/SC RÉU: ROBSON RIBEIRO SENTENÇA 3.
 
 DISPOSITIVO (art. 489, III, CPC) Ante o exposto, com fulcro no art. 552 do CPC CONVERTO o saldo credor da Autora em título executivo judicial, impondo ao Réu a obrigação de pagar a quantia de e R$ 53.109,43 (cinquenta e três mil e cento e nove reais e quarenta e três centavos). Correção monetária desde a propositura dessa ação e juros de mora desde a citação com base nas taxas legais da nova redação do art. 406 do CC. Por consectário, CONDENO o Demandado ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência, verba esta última que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, § 2°, CPC).
 
 Ressalto que, no seu interesse, a parte Autora deverá inaugurar o Cumprimento de Sentença em incidente próprio, conforme Orientação CGJ n. 56.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intime-se.
 
 Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na estatística.
- 
                                            26/09/2024 12:54 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2024 
- 
                                            26/09/2024 12:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - URGENTE 
- 
                                            25/09/2024 17:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            25/09/2024 17:04 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            24/09/2024 14:20 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            23/09/2024 02:30 Publicação de Despacho/Decisão - no dia 23/09/2024 
- 
                                            20/09/2024 12:50 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/09/2024 11:39 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            20/09/2024 11:39 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            20/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024 
- 
                                            20/09/2024 00:00 Intimação AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5064606-34.2023.8.24.0023/SC RÉU: ROBSON RIBEIRO DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.
 
 Depois da Sentença encerrando o primeiro estágio da ação de exigir contas, que determinou ao Réu que apresentasse as contas referente à alienação de um bem que as partes eram coproprietárias (ev. 26), diversas diligências foram tomas, e vêm sendo realizadas, com o objetivo de citação/intimação do Réu para cumprir com a decisão mandamental. Analisando o atual estágio processual, noto que tais diligências são impertinentes, uma vez que o Réu já foi citado no início do processo (ev. 19), tendo conhecimento desse litígio, e a intimação para o cumprimento da Sentença em face de Réu revel sem procurador basta ser realizada pessoalmente via mesmo endereço de citação (art. 513, § 2°, inciso II, do CPC), presumindo sua ocorrência quando a intimação deixa de ser realizada por motivo de o Demandado ter se evadido do bem ou não ter sido encontrado neste, situação já satisfeita com a diligência do ev. 45. Logo, dou início à segunda fase da ação de prestação de contas.
 
 Tendo em vista a ausência de manifestação por parte do Réu no caso, intime-se a parte Autora para que traga as contas em substituição àquilo que era para ter sido juntado pelo Demandado, no prazo de 15 dias. As contas fictas a serem apresentadas devem ser minimamente fundamentadas/adequadas, apontado os documentos que justificam eventual saldo positivo em favor da Autora, indicação de receita, despesas e investimentos, tudo isso com base nos termos do art. 551, § 2°, do CPC. Após, voltem conclusos para eventual saneamento (550, § 6°, do CPC) ou Sentença.
 
 Intime-se.
 
 Cumpra-se.
- 
                                            19/09/2024 17:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024 
- 
                                            19/09/2024 17:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            19/09/2024 17:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/09/2024 17:13 Decisão interlocutória 
- 
                                            13/09/2024 17:20 Conclusos para despacho 
- 
                                            13/09/2024 09:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 
- 
                                            13/09/2024 09:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 
- 
                                            12/09/2024 17:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/08/2024 17:46 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 
- 
                                            23/07/2024 15:09 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR 
- 
                                            23/07/2024 15:03 Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN 
- 
                                            09/07/2024 09:08 Juntada - Registro de pagamento - Guia 8131144, Subguia 4231764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 131,70 
- 
                                            08/07/2024 09:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            08/07/2024 09:11 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8131144, Subguia 4231764 
- 
                                            06/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            27/06/2024 04:08 Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8131144, Subguia 4154233 
- 
                                            26/06/2024 17:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/06/2024 17:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/06/2024 01:23 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            17/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            14/06/2024 11:35 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8131144, Subguia 4154233 
- 
                                            14/06/2024 11:34 Juntada - Guia Gerada - SIMONE MARIA FRANCISCO RIBEIRO - Guia 8131144 - R$ 131,70 
- 
                                            07/06/2024 14:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/06/2024 14:26 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/06/2024 09:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            07/06/2024 09:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            06/06/2024 07:19 Relatório de pesquisa de endereço - CAMP 
- 
                                            05/06/2024 13:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/06/2024 13:41 Determinada a intimação 
- 
                                            05/06/2024 12:32 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/06/2024 11:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
- 
                                            05/06/2024 11:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
- 
                                            28/05/2024 19:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/04/2024 17:35 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            24/04/2024 13:44 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR 
- 
                                            24/04/2024 13:30 Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN 
- 
                                            24/04/2024 09:05 Juntada - Registro de pagamento - Guia 7546254, Subguia 3976143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 109,39 
- 
                                            23/04/2024 16:51 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7546254, Subguia 3976143 
- 
                                            09/04/2024 01:15 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            30/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
- 
                                            21/03/2024 10:23 Juntada - Guia Gerada - SIMONE MARIA FRANCISCO RIBEIRO - Guia 7546254 - R$ 109,32 
- 
                                            20/03/2024 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/03/2024 16:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/03/2024 10:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            20/03/2024 10:50 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
- 
                                            19/03/2024 17:59 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/03/2024 17:59 Decisão interlocutória 
- 
                                            14/03/2024 14:31 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/03/2024 14:30 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            08/03/2024 14:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            02/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            21/02/2024 15:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            21/02/2024 15:06 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            21/02/2024 13:32 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            14/02/2024 17:02 Conclusos para despacho 
- 
                                            14/02/2024 16:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            14/02/2024 16:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            05/02/2024 14:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            03/02/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
- 
                                            12/12/2023 17:19 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 11/12/2023 
- 
                                            10/11/2023 18:21 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO 
- 
                                            10/11/2023 18:09 Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN 
- 
                                            06/11/2023 19:57 Juntada - Registro de pagamento - Guia 6757787, Subguia 3487834 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 103,88 
- 
                                            06/11/2023 19:54 Juntada - Guia Gerada - SIMONE MARIA FRANCISCO RIBEIRO - Guia 6757787 - R$ 103,88 
- 
                                            06/11/2023 19:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            15/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            02/10/2023 18:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            02/10/2023 18:10 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            28/09/2023 12:37 Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9 
- 
                                            28/08/2023 15:22 Expedição de ofício - 1 carta 
- 
                                            10/07/2023 17:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            10/07/2023 17:48 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            07/07/2023 15:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/07/2023 15:04 Determinada a citação 
- 
                                            05/07/2023 18:04 Conclusos para despacho 
- 
                                            05/07/2023 17:01 Juntada - Registro de pagamento - Guia 5949733, Subguia 3096141 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 315,87 
- 
                                            05/07/2023 16:58 Juntada - Guia Gerada - SIMONE MARIA FRANCISCO RIBEIRO - Guia 5949733 - R$ 315,87 
- 
                                            05/07/2023 16:57 Distribuído por dependência - Número: 50386380220238240023/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018623-66.2023.8.24.0005
Vera Maria Stamm da Rosa Administracao E...
Antonio Joelson Tavares
Advogado: Marcia de Jesus Dombroski Milani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2023 14:49
Processo nº 5038636-67.2024.8.24.0000
Luiz Ricardo Neto
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Con...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 18:11
Processo nº 5006913-53.2023.8.24.0036
Banco do Brasil S.A.
Hasse Advocacia e Consultoria
Advogado: Marcos Roberto Hasse
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2024 16:50
Processo nº 5006913-53.2023.8.24.0036
Hasse Advocacia e Consultoria
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Samuel Martins Ramos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 14:52
Processo nº 5016056-19.2024.8.24.0008
Mario Tavares da Silva
Vilmar Foster
Advogado: Diogenes Peixoto Ruthzatz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 17:33