TJSC - 5037663-15.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

FILIPE DE ANDRADE FORNER

CPF *98.***.*13-57

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 20:04

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 20:02

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2024 12:24

    Juntado - Ofício

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> DRI

  • 29/08/2024 10:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5037663-15.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REQUERENTE: FILIPE DE ANDRADE FORNER ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Segunda Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 09/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06

  • 08/08/2024 15:10

    Despacho

  • 07/08/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07

  • 01/07/2024 18:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI06

  • 01/07/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/06/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI06 -> SGRUCRI1

  • 25/06/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI06

  • 25/06/2024 16:41

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

  • 25/06/2024 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/06/2024 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE DE ANDRADE FORNER. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/06/2024 13:38

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI06 -> DCDP

  • 25/06/2024 10:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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