11/08/2025 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0
11/08/2025 16:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/08/2025 15:08

Recebidos os autos do STJ
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5025448102021824003320250416112600
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2025 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
05/04/2025 09:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/04/2025 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/03/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 14:34

Remetidos os Autos - VPRES3 -> DRTS
18/03/2025 14:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/03/2025 10:58

Juntada de Petição
13/03/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2025 10:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
12/03/2025 10:40

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2025 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
25/02/2025 06:19

Juntada de Petição
25/02/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
21/02/2025 13:56

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 711998, Subguia 144571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição
20/02/2025 12:42

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
20/02/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 08:22

Link para pagamento - Guia: 711998, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=144571&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>144571</a>
20/02/2025 08:22

Juntada - Guia Gerada - POSTO MILLENIUM LTDA - Guia 711998 - R$ 242,63
19/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/02/2025 17:38

Despacho
18/02/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/01/2025 17:39

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0304) - Motivo: Retorno do Auxílio
28/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5025448-10.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: POSTO MILLENIUM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA (OAB PR076710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
08/11/2024 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/11/2024 09:00 Sequencial: 529
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
22/10/2024 10:36

Juntada de Petição
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/10/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
26/09/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2024 09:43

Juntada de Petição
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5025448-10.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: POSTO MILLENIUM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCEL ANDRE NATAL DE LIMA (OAB PR076710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 233
05/08/2024 15:16

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0304 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:00

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0304 -> DCDP
19/07/2024 17:58

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
17/07/2024 11:34

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
17/07/2024 08:45

Juntada de Petição
17/07/2024 08:43

Juntada de Petição
17/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
16/07/2024 17:18

Despacho
16/07/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GCOM0304)
16/07/2024 11:53

Alterado o assunto processual
15/07/2024 20:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
15/07/2024 20:51

Determina redistribuição por incompetência
15/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
15/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:34

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
08/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (08/05/2024). Guia: 7847078 Situação: Baixado.
08/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016056-19.2024.8.24.0008

Mario Tavares da Silva

Vilmar Foster

Advogado: Diogenes Peixoto Ruthzatz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5064606-34.2023.8.24.0023

Simone Maria Francisco Ribeiro

Robson Ribeiro

Advogado: Andrea Regina Pereira Alexandre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5064606-34.2023.8.24.0023

Simone Maria Francisco Ribeiro

Robson Ribeiro

Advogado: Paola Roos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5011404-32.2019.8.24.0008

Izonete Santos de Oliveira

Bladina Pereira

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5066895-08.2021.8.24.0023

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Arcide Lunardi

Advogado: Everaldo Luis Restanho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 16:52

Exibir Processo