TJSC - 5022829-07.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDSON JOSE BARBOSA

CPF *08.***.*65-50

Advogados

JONAS DE SOUZA

OAB: 034034/SC

CPF *07.***.*18-34

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUSQUE

GAB. 02 - 2ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 21:26

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 10:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI

  • 03/09/2024 10:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05

  • 16/08/2024 13:49

    Despacho

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022829-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: EDSON JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): JONAS DE SOUZA (OAB SC034034) REQUERIDO: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 09/08/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 24

  • 06/08/2024 19:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2024 18:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05

  • 30/04/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/04/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1

  • 25/04/2024 19:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 22/04/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 13:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brusque - EXCLUÍDA

  • 22/04/2024 12:15

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 22/04/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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