TJSC - 5005029-22.2023.8.24.0025
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/08/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/08/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 17:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/01/2025 17:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/11/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 13:28
Decisão interlocutória
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21/10/2024 13:23
Conclusos para decisão
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21/10/2024 13:22
Juntada de Certidão
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19/10/2024 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005029-22.2023.8.24.0025/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOSE DA SILVA NETO EDITAL Nº 310065497463 JUIZ DO PROCESSO: GRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ CAPELLARO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE DA SILVA NETO, CPF 074.***.***-12, filho(a) de KATIA R.
SPENGLER DA SILVA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado pela prática do delito previsto no art. 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90.
Caso não disponha de recursos para custear a despesa com advogado, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
19/09/2024 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 17:03
Expedição de Edital - citação
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16/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 20:38
Determinada a citação
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02/09/2024 16:16
Conclusos para despacho
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24/06/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 23:15
Juntada de Certidão
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20/06/2024 20:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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06/05/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: DANIELI SILVANA ZIBETTI
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02/12/2023 19:45
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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21/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/11/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/11/2023 11:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE DA SILVA NETO - DENUNCIADO
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09/11/2023 18:25
Despacho
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09/11/2023 15:53
Conclusos para despacho
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09/11/2023 15:50
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 09/11/2023 15:45. Refer. Evento 3
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07/11/2023 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROBERTO JOSE DA SILVA
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20/09/2023 13:55
Expedição de Mandado - Prioridade - 13/10/2023 - GPRCEMAN
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31/08/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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31/08/2023 09:41
Despacho
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18/08/2023 15:36
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiência Juizado Especial Criminal - 09/11/2023 15:45
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08/08/2023 17:59
Conclusos para decisão
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08/08/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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